Direitos da População LGBTQIA+ é tema de curso na Faculdade de Direito da USP

A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade

Consumidores que encontraram vidro em comida têm direito à indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Questões de Concursos IV

Alteração da causa de pedir e/ou do pedido no curso da demanda.

Impossibilidade sem o consentimento do réu.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Representação contra servidor público.

Excesso indenizável. Recvurso conhecido e não provido.

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

Agência de viagem deve indenizar casal por ausência de reserva em hotel

Cada um deles receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais e R$ 11.014,04 (onze mil, quatorze reais e quatro centavos) a título de danos materiais.

Banco e loja de confecções são condenados por débitos indevidos na conta de cliente

Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por Danos Morais e Materiais

Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Certidões Negativas de Débitos

29 de outubro (quinta-feira) - Rio de Janeiro - das 13h40 às 17h50

Da insegurança jurídica dada pela Lei 14.454/22

Contexto histórico e jurídico - rol da ANS.

Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ

4ª turma do STJ negou recurso de consumidora.

Cliente lesado por construtora será indenizado

A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

Rescisão indireta.

Pressupostos.

Apelação cível.

Contratos bancários. Comissão de permanência.

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.